Insight: Como o teletrabalho intensificou as atividades do Poder Judiciário

Com a pandemia da Covid-19 e o modelo de isolamento social adotado para prevenção do contágio pelo novo coronavírus, o Poder Judiciário se viu obrigado a realizar a implantação do teletrabalho. Deste modo, garantiu o pleno acesso à Justiça, mitigando os impactos para a população e aos operadores de direito.
Regulamentado desde 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela resolução de nº 227, o teletrabalho é permitido tanto para auxiliar os servidores com dificuldade de deslocamento, quanto com o objetivo de aumentar a produtividade e a qualidade das atividades dos servidores. E, de fato, verificou-se um incremento na produção. Exemplo disso, é a ampliação do atendimento dos cartórios, com retorno célere de e-mails e atendimento telefônico. Com a suspensão dos atendimentos presenciais, os auxiliares e estagiários que atuam nos cartórios, se dedicam à realização desses atendimentos.

Para o bom funcionamento do teletrabalho, os tribunais regulamentaram e adotaram importantes ferramentas tecnológicas, como: Google, Hangouts e Zoom e WhatsApp, regulamentados pelos tribunais. Estes aplicativos permitem a realização de sustentações orais em julgamentos virtuais e audiências, garantindo a devida prestação jurisdicional. É interessante ressaltar, neste ponto, que foram criadas salas virtuais, que permitem conversa privada entre as partes e seus advogados. Preservando, contudo, as formalidades dos atos presenciais. É notório que avanços tecnológicos e modernos meios de comunicação trouxeram melhoria e agilidade na execução das atividades dos Tribunais, com especial ganho de produtividade, otimizando a tutela jurisdicional mesmo neste momento crítico para a sociedade. Esses bons resultados, evidenciam possibilidade de crescimento da virtualização dos processos e atos processuais.

Com o intuito de demostrar o resultado favorável do teletrabalho judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou em seu portal a produtividade semanal do Poder Judiciário, apresentando o número de decisões terminativas, entre acórdãos, sentenças e decisões monocráticas, prolatadas no período de isolamento social.

Confira no link: Produtividade Semanal do Poder Judiciário - Regime de teletrabalho em razão do COVID-19

Nesse contexto, o Poder Judiciário, para além de amenizar os impactos da pandemia sobre suas atividades, demonstrou que é possível, com o uso eficiente de novas tecnologias, intensificar o desempenho dos seus órgãos e devolver à sociedade brasileira uma prestação jurisdicional célere.