Boletim ACC: Setor Imobiliário (Atualizado)

A pandemia do novo coronavírus vem gerando uma série de alterações nas normas vigentes e na interpretação da legislação. Diariamente, há criação de projetos de lei, alguns são aprovados, novos entendimentos são adotados devido aos tempos de crise e diversos debates são travados em busca das melhores alternativas possíveis diante do momento completamente excepcional que a sociedade vivencia. É natural que surjam dúvidas e preocupações com tantas mudanças não só na rotina, mas no próprio ordenamento jurídico. Pensando nisso, a ACC está publicando boletins periódicos com as principais novidades e alterações que impactam as diversas áreas do direito em que o escritório atua, com esclarecimentos para clientes e parceiros. Essa é a edição sobre o setor imobiliário, atualizada no dia 27 de abril. No conteúdo, são apresentadas informações sobre locações, condomínios e construção civil. Também serão abordadas as orientações para o funcionamento dos serviços notariais e registrais e as especificidades do setor de shopping centers.

Confira ainda os destaques dos projetos de lei em tramitação. Acesse aqui.