Áreas de Atuação

A Advocacia Correa de Castro & Associados atua nos mais diversos segmentos de interesse de seus clientes. A preocupação constante com a especialização e a prestação de serviços qualificados implica em atualização com larga abrangência, seja em matéria contenciosa perante todos os foros e instâncias, inclusive administrativas, seja em matéria consultiva, preventiva e contratual.

As principais áreas de atuação são:

Direito Civil e Comercial

Atua em todas as áreas do Direito Civil, destacando-se: orientação de clientes na fase pré-contratual; elaboração e análise de contratos; controvérsias judiciais oriundas de contratos; cisão, incorporação e fusão de empresas; inventários e partilha; testamentos; responsabilidade civil por atos ilícitos; direito imobiliário; etc.

Direito Bancário e Financeiro

Atua na recuperação de crédito para instituições financeiras. No âmbito extrajudicial enfatiza a recuperação de crédito através de estratégias de negociação. No âmbito judicial propõe ações de cobrança por via de ação de execução e ação monitória, empenhando esforços para a célere satisfação do crédito.

Realiza consultoria sobre os aspectos econômicos e financeiros de contratos.

Direito do Consumidor

Atua preventivamente na orientação de empresas nacionais e multinacionais acerca da legislação de Defesa do Consumidor.

No âmbito contencioso, atua fortemente em litígios que envolvam relação de consumo, em todo território nacional, para defesa de empresas nacionais e multinacionais em ações propostas individualmente por consumidor e ações coletivas, perante os órgãos administrativos (PROCON, Ministério Público, Delegacia do Consumidor, etc.) e judiciais (Juizado Especial e Justiça Comum).

Direito Imobiliário

Atua na orientação visando prevenção de conflitos judiciais, bem como na distribuição de ações de despejo, reintegração de posse, usucapião e ainda recuperação de créditos oriundos de contratos inadimplidos, empenhando esforços e vários recursos para a rápida satisfação do crédito.

Direito Automotivo

Atua com destaque na orientação de clientes na fase pré-contratual da concessão; elaboração e análise de contratos; controvérsias judiciais oriundas da Lei Ferrari; Convenção de Marca e Convenção de Categoria Econômica, atendimento ao consumidor do setor automotivo.

Distribuição de Petróleo

Atua preventivamente na orientação de empresas nacionais e multinacionais acerca da legislação específica. No âmbito contencioso atua fortemente em litígios que envolvam postos de combustíveis, em todo território nacional.

Direito Administrativo

Defesas em ações judiciais e procedimentos administrativos relativos a licitações, expedições de licenças, cobrança de multas etc.Atua perante órgãos administrativos municipais, estaduais e federais, com larga experiência no TCU e na defesa de ações cíveis públicas, inclusive quando há interesse de fundações.

Direito Eleitoral

Consultoria ampla, sem conotação político-partidária. Advocacia perante todos os graus da Justiça Eleitoral. Elaboração de pareceres. Apresenta inúmeros trabalhos jurídicos publicados em periódicos especializados.

Direito Disciplinar das Profissões Regulamentadas

Atua na orientação dos profissionais, de acordo com o regulamento e código ético de cada uma das profissões. Representa os profissionais nos processos administrativos perante seus orgãos de classe e por fim defende os profissionais na Justiça, se necessário, sempre prezando pela manutenção da ética e responsabilidade social.